Para todos os que abraçaram este esporte, uma pergunta é recorrente : “Poker não é proibido? É legal jogar poker no Brasil?” Para se responder estas perguntas se faz necessário voltar até o ano de 1946, quando o decreto-lei 9 215, proibiu a exploração dos jogos de azar em todo o território nacional. Como o poker era, e ainda é, muito praticado em cassinos, acabou sendo inserido neste pacote, o dos “jogos de azar”. Porém a atividade está bem distante do que a lei entende como um “jogo de azar”.
A definição de “jogos de azar”, segundo a Lei das Contravenções Penais é a seguinte: ” jogo de azar é o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte…”. Um exemplo claro de um jogo de azar é a roleta, onde o apostador, após colocar a sua aposta, só pode rezar para que a bolinha pare no número escolhido, ou seja, a roleta é um jogo que depende “exclusivamente” do fator “sorte” para a definição do resultado.
No poker, a sorte está envolvida, mas a matemática, a observação dos oponentes, o raciocínio lógico e ações externas dos jogadores, como o blefe por exemplo, podem alterar o resultado final de uma mão. Desta forma o poker é um jogo de “habilidade” e não, um “jogo de azar”, como ficou, erroneamente, taxado.
Enquanto crescia mundialmente, reconhecido como uma atividade que envolve raciocínio, matemática e astúcia, o poker no Brasil ficou restrito a pequenos “home games”, praticados por poucos entusiastas e considerado uma atividade marginal, por boa parte da sociedade. Isso começou a mudar, graças a popularização da internet no País, com o surgimento do poker online e da chegada das primeiras transmissões televisivas dos torneios. Alguns brasileiros, começaram a descobrir o poker e, mais que isso, descobrir que o poker é um jogo de habilidade.
Com o aumento crescente do publico de entusiastas, faltava um reconhecimento social e um atestado das autoridades constituídas, para que os torneios e clubes pudessem funcionar regularmente no País, sem enfrentar problemas. Neste período, muitos deles foram fechados arbitrariamente por delegados, promotores e juízes, que desconheciam pesquisas e laudos técnicos que atestam que a habilidade supera a sorte no jogo de poker.
Com o surgimento da CBTH – Confederação Brasileira de Texas Hold`em, a entidade foi a campo, procurando reunir as evidencias que comprovam que o poker é um jogo de habilidade. De posse dessa documentação, começaram a surgir as primeiras jurisprudências relativas a questão legal. Desta forma, juízes, promotores e delegados de polícia passaram a reconhecer o poker como um esporte mental.
Atualmente o poker é considerado um esporte, reconhecido pelo Ministério dos Esportes e praticado em praticamente todos os estados do País, representado legalmente pela Confederação Brasileira e suas 18 federações filiadas, além de mais de uma centena de clubes. Portanto, não tenha dúvidas: Jogar poker é legal!
